STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

TJ consegue estender isenção de ICMS

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público